Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:23
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
Direito do menor. Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
Infração administrativa. Presença de crianças e adolescentes em lan house que não possui alvará judicial.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:45
TJ mantém 20 anos de reclusão a homem que matou dona de lan house
Réu admitiu que possuía pelo menos três armas de fogo e três perfis no site de relacionamentos Orkut, um deles denominado "Chagra Preparado para Matar", onde exibia várias fotos
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:08
Juiz decreta toque de recolher em Mozarlândia
Observando os artigos 146 e 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz substituto da comarca de Mozarlândia, Liciomar Fernandes da Silva, expediu a Portaria n° 006/2009, que regula a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de diversões, entre outros.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:28
Punição é substituída por projeto social
O proprietário de uma Lan House foi condenado a pagar multa pecuniária pelo fato de sua empresa ter
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:24
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:07
Juiz obriga réus a lerem clássicos da literatura.
O juiz federal Mário Jambo, da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, resolveu inovar na concessão de habeas-corpus.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 13:20
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:00
TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios
Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.
"Afigura-se bis in idem a cobrança concomitante de taxas, independentemente da denominação atribuída (artigo 4º, I, do CTN), quando ambas possuem a mesma base de cálculo, ou seja, o poder de polícia materializado por meio da atividade de fiscalização da Polícia Civil."
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:31
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:45
Negado vínculo de emprego a reclamante que frequentava escritório de advocacia como amiga íntima da proprietária
Autora também foi sócia de uma casa noturna e proprietária de fato de uma lan house nos anos em que sustentou ser empregada da advogada
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:29
Direito de Informática: Projeto de lei gera polêmica
Esboço de legislação sobre crimes cibernéticos divide opinião de especialistas quanto ao direito de privacidade e à tipificação de crimes.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:29
Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
O acusado valendo-se de uma lan house para encobrir sua identidade, passou a trocar, disponibilizar
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:18
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:28
Banda larga popular irá custar até R$ 29,80 por mês em SP
Projeto voltado para população de baixa renda será lançado nesta quinta. Operadoras que oferecerem o serviço terão isenção de ICMS.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:28
Competência para julgamento de ações contra contrabando de jogos de azar depende da origem das máquinas
Se tiver algum componente estrangeiro, a competência é da justiça federal